Oui da Benin
Cidadania Beninesa para Afrodescendentes

Oui da Benin

say "yes" da Benin / dis "oui" au Bénin

Um jogo de palavras que faz referência à cidade de Ouidah – e "da," a pronúncia Soulaani de "the" (o/a) e (como vemos aqui) "to" (para/ao). Soulaani é um autônimo (um nome escolhido pela própria comunidade) do grupo étnico também conhecido como Afro-Americano, Negro Americano, Negro, Colored, ou Freedmen.


Sobre

Por nós, para nós

Como solicitantes nós mesmos, conhecemos as perguntas. Agora é hora de algumas respostas! Ajudamos afrodescendentes de todo o mundo a navegar o processo oficial de reconhecimento da cidadania beninesa via myafroorigins.bj – faça as perguntas mais populares ao nosso chatbot e obtenha respostas baseadas em informações oficiais do Benim, da equipe de suporte do MyAfroOrigins e do feedback de inúmeros solicitantes.

Para questões mais aprofundadas que ninguém ainda tem respostas, preencha o rastreador. Quanto mais contribuirmos com o feedback mais abrangente possível, mais esses dados poderão beneficiar os solicitantes atuais e futuros.

Não tem certeza se podemos ajudar? Pergunte ao chatbot – ele é alimentado pela mesma experiência por trás deste site.

O Programa

Sob a Lei N° 2024-31 (alterada em 2025), a República do Benim reconhece oficialmente a cidadania para afrodescendentes – pessoas cujos ancestrais foram deportados da África como parte do tráfico de escravos africano, incluindo o tráfico transatlântico e as rotas do Oceano Índico, Mar Vermelho e Trans-Saariana.

Quem Pode Solicitar

Qualquer pessoa de 18 anos ou mais, cidadã de um país não africano – e cujos pais e avós também não possuam a cidadania de um país africano – que possa provar que um ancestral de ascendência afro nasceu em uma área para onde africanos escravizados foram deportados. Não é necessário rastrear até a escravidão – um único ancestral nascido antes de 1944 é suficiente.


Territórios Elegíveis

Para onde seus ancestrais foram levados

Existe uma lista oficial de territórios de deportação reconhecidos, mas é amplamente considerada incompleta – faltam várias áreas-chave. A própria lei é mais ampla do que a lista. Candidate-se com base na lei, independentemente de seu país aparecer nela. A Itália não está na lista e, de acordo com o suporte oficial, as solicitações baseadas na Itália têm poucas chances de êxito – mas se você puder documentar genuinamente um ancestral deportado para lá antes de 1944, pode valer a pena solicitar e deixar os responsáveis julgarem. São Tomé e Maurício estão na lista, mas seus próprios cidadãos não são elegíveis – apenas pessoas com cidadania de um país não africano com vínculos ancestrais lá.

México e Panamá não estão na lista, mas há solicitantes aprovados de ambos os países – México figura sob as designações coloniais históricas "Antilhas" ou "Honduras" na lista oficial. Territórios não explicitamente nomeados não estão automaticamente excluídos.

Estados Unidos·Haiti·Brasil·Cuba·Jamaica·Barbados·Martinica·Guadalupe·Trinidad·Porto Rico·Venezuela·Colômbia·Peru·Honduras·Suriname·Guiana·Espanha·Portugal·Maurício·Reunião·Sri Lanka / Ceilão·Cabo da Boa Esperança+ mais

✦ Territórios menos conhecidos – você pode ser elegível mesmo sem esperar


O Processo

10 passos da solicitação à cerimônia

O processo originalmente deveria levar cerca de 3 meses, mas agora leva significativamente mais tempo devido ao Decreto. Planeje adequadamente.

1

Inicie sua solicitação em myafroorigins.bj

A data da sua solicitação é fixada no dia em que você COMEÇA a preencher o formulário – não no dia em que o envia. Começar cedo faz você avançar na fila.

2

Reúna todos os documentos exceto a certidão de antecedentes

Prepare tudo primeiro. A certidão de antecedentes é urgente e deve ser a última coisa que você obtém.

3

Obtenha sua certidão de antecedentes criminais

Do seu país de residência. Deve ser emitida dentro de 3 meses antes da primeira revisão da sua solicitação – obtenha-a logo antes de enviar.

Não obtenha isso com muita antecedência. Ela expira.

4

Envie sua solicitação

Online em myafroorigins.bj. Taxa: $100 USD. Tamanho máximo por arquivo: 2MB.

5

Alcance o Nível 1 Validado

O prazo de 3 meses começa aqui. Muitos solicitantes nunca recebem o e-mail de confirmação – verifique seu status manualmente na plataforma regularmente.

6

Receba seu Certificado de Elegibilidade

Confirma que você é elegível, mas ainda não concede a cidadania. Válido por 3 anos. Você receberá um e-mail quando estiver pronto – pode ser descarregado diretamente do site.

7

Aguarde o Decreto

Documento oficial separado do Ministério da Justiça e das Relações Exteriores, emitido em lotes – pode demorar 3+ meses após o certificado. Você o receberá por e-mail – se parecer atrasado, envie um e-mail ao suporte pedindo um reenvio.

Você precisa do decreto antes de poder reservar o seu lugar na cerimônia de cidadania no Benim.

8

Agende sua consulta

Uma vez que tenha o decreto, reserve o seu lugar na cerimônia de cidadania no Benim. Vá ao escritório do ANIP (a Agência Nacional de Identificação de Pessoas) ao chegar para concluir o registro.

Você também precisará de um SIM beninense para usar os aplicativos de pagamento locais e pagar pelos seus documentos.

9

Viaje ao Benim para concluir o processo

No ANIP, registe os seus dados biométricos para obter o seu NPI – necessário para a cerimônia e para documentos beninenses como a transcrição da certidão de nascimento e o CIP-A. Leve o seu certificado de elegibilidade, decreto, certidão de nascimento, passaporte e visto, se necessário, além de um telefone com um SIM beninense ativo que possa receber SMS. A vacina contra a febre amarela é obrigatória para qualquer pessoa com mais de 9 meses de idade. Planeje ficar entre 1 e 2 semanas.

De acordo com a lei de 2025, a cidadania é transmissível a filhos menores através de um progenitor reconhecido, mas nem todos os funcionários do ANIP estão familiarizados com o processo ainda – esteja preparado/a para defender o seu caso.

10

Participe da cerimônia de cidadania

Receba seu certificado de nacionalidade! Depois de reconhecido/a como cidadão/cidadã, você pode solicitar um passaporte beninense. A maioria opta pelo serviço VIP expresso – você pode até recebê-lo durante a própria cerimônia. A opção padrão exige comparecer pessoalmente à DEI (Direção de Emigração e Imigração) em Cotonou. Os passaportes são idênticos aos de qualquer outro cidadão beninense.

Registre-se para a cerimônia em forms.justice.bj/afro-descendants – os solicitantes aprovados que concluírem esta etapa receberão um convite com os detalhes da cerimônia, as taxas e a logística.


Documentos

O que você precisa para solicitar

Obrigatórios

  • Prova de ascendência afrodescendente
  • Certidão de antecedentes criminais (país de residência – obtenha por último)
  • Identificação válida
  • Comprovante de residência
  • Comprovante de ocupação

Opcional mas útil

  • Documentos genealógicos adicionais
  • Teste de DNA de laboratório credenciado
  • Cartas notariadas atestando sua ascendência
  • Arquivos de igrejas ou paróquias
  • Censos, jornais, obituários
  • Registros de plantações, arquivos da UNESCO
Envie os documentos como estão. Não pague por apostilas ou traduções a menos que seja especificamente solicitado. Uma tradução para o francês da sua certidão de nascimento será necessária mais tarde na etapa ANIP no Benim – mas não para a solicitação inicial. Testes de DNA de consumidor (23andMe, Ancestry.com) podem ser enviados, mas não são suficientes por si sós.

Comunidade

Compartilhe seu progresso

Ajude a construir o panorama mais completo de quanto tempo esse processo realmente leva – e aprenda com outros que já passaram por ele. Compartilhe seu cronograma, documentos, dicas e experiência no Benim. Anônimo por padrão. Cada um de nós é uma peça do quebra-cabeça. Quanto mais contribuirmos com o feedback mais abrangente possível, mais esses dados poderão beneficiar os solicitantes atuais e futuros.


Pergunte-nos

Não sabe por onde começar?

Faça suas perguntas em inglês, francês, espanhol, português, holandês ou alemão.

Oui da Benin FAQ chatbot — questions about Beninese citizenship for Afro-descendants

Contato

Tem uma pergunta?

Se você tiver perguntas, sinta-se à vontade para entrar em contato. Também ficamos felizes em ouvir qualquer pessoa que possa ajudar a melhorar as traduções deste site para torná-lo acessível ao maior número possível de solicitantes elegíveis, ou que tenha sugestões para melhorar a utilidade do rastreador para os solicitantes atuais e futuros.

Falamos inglês e francês. Você também é bem-vindo/a para nos contatar em outros idiomas, mas pode ser necessário nos comunicarmos por tradução. As traduções para holandês e alemão já estão disponíveis – mais idiomas em breve. Se fala crioulo haitiano, crioulo antilhano, papiamentu, sranan tongo ou outro idioma falado por comunidades elegíveis, não hesite em entrar em contato.