Oui da Benin
Sobre o projeto

De onde vem o nome

"Oui da Benin" faz um jogo de palavras com Ouidah, a cidade beninesa, a palavra francesa "oui" (que significa "sim"), e a palavra soulaani "da" (a/para) – como em "sim" da Benin, "oui" au Bénin. Soulaani (povo da alma) é um autônimo (um nome escolhido pela própria comunidade) do grupo étnico também conhecido como Black American (negro americano), African American (afro-americano), Negro (negro), Colored (de cor), ou Freedmen (libertos).

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Sobre

Por nós, para nós

Como solicitantes nós mesmos, conhecemos as perguntas. Agora é hora de algumas respostas! Ajudamos afrodescendentes de todo o mundo a navegar o processo oficial de reconhecimento da cidadania beninesa via myafroorigins.bj – faça as perguntas mais populares ao nosso chatbot e obtenha respostas baseadas em informações oficiais do Benim, da equipe de suporte do MyAfroOrigins e do feedback de inúmeros solicitantes.

Para questões mais aprofundadas que ninguém ainda tem respostas, preencha o rastreador. Cada um de nós é uma peça do quebra-cabeça – quanto mais contribuirmos com o feedback mais abrangente possível, mais esses dados poderão beneficiar futuros solicitantes.

Não tem certeza se podemos ajudar? Pergunte ao chatbot – ele é alimentado pela mesma experiência por trás deste site.

O Programa

Sob a Lei N° 2024-31 (alterada em 2025), a República do Benim reconhece oficialmente a cidadania para afrodescendentes – pessoas cujos ancestrais foram deportados da África como parte do tráfico de escravos africano, incluindo o tráfico transatlântico e as rotas do Oceano Índico, Mar Vermelho e Trans-Saariana.

Quem Pode Solicitar

Qualquer pessoa de 18 anos ou mais, cidadã de um país não africano – e cujos pais e avós também não possuam a cidadania de um país africano – que possa provar que um ancestral de ascendência afro nasceu em uma área para onde africanos escravizados foram deportados. Não é necessário rastrear até a escravidão – um único ancestral nascido antes de 1944 é suficiente.

Perguntas

Perguntas frequentes

Reserve um orçamento maior do que apenas a taxa de inscrição — depois de aprovado, você precisa viajar para o Benin para finalizar o processo e deve planejar uma estadia de 1 a 2 semanas. Se quiser solicitar um passaporte, isso custará mais 130.000 FCFA (~US$ 215), e depois há algumas despesas menores para os documentos necessários antes da sua cerimônia de cidadania, como o cartão de identidade biométrico CNIB por 6.000 FCFA (~US$ 10), a transcrição da certidão de nascimento por 2.000 FCFA (~US$ 3,30) e o cartão CIP-A por 1.000 FCFA (~US$ 1,65) na ANIP, além de ~2.000 FCFA (~US$ 3,30) para plastificá-lo.

São três documentos distintos. O CIP-A (Certificat d'Identification Personnelle d'Afro-descendant) é emitido especificamente para afrodescendentes por meio deste programa e não é um cartão de residência. O CNIB (Cartão Nacional de Identidade Biométrico) é a identidade nacional geral do Benin, que também serve como cartão de viagem da CEDEAO. Seu passaporte beninense é para viagens internacionais fora da África Ocidental, e é idêntico ao de qualquer outro cidadão beninense — nada nele indica que você adquiriu a cidadania por reconhecimento.

Esse direito existe desde a revisão da lei de 2025 — a cidadania é concedida aos filhxs menores por meio do progenitor afrodescendente, tenha a criança nascido antes ou depois do reconhecimento da cidadania do progenitor. Mas nem toda a equipe da ANIP sabe disso ainda, então esteja preparado para defender seu caso se estiver lidando com essa situação.

Filhxs adultos fazem a solicitação de forma independente pelo processo normal, mas podem basear a solicitação inteiramente na linhagem já validada de seu progenitor reconhecido. Isso torna a aprovação da solicitação bem mais fácil, seja ela feita do exterior ou diretamente no Benin.

Testes de DNA mitocondrial ou de DNA-Y (como os testes de linhagem materna ou paterna da African Ancestry) remontam a mais de 150.000 anos e não conseguem indicar a quais grupos étnicos seus ancestrais mais recentes pertenceram, por isso são menos úteis do que testes de DNA autossômico como 23andMe, Ancestry ou My Heritage. Mas mesmo os testes de DNA autossômico são apenas algo que pode ser enviado como um bônus, sem serem obrigatórios nem um substituto para registros históricos — seu percentual de ascendência subsaariana não comprova que seus ancestrais foram traficados para fora do continente como parte de um tráfico negreiro africano. Mas onde o DNA realmente pode ser útil é se houver uma lacuna nos seus registros entre você e um parente vivo: um teste de DNA de parentesco — como um teste de paternidade — pode ajudar a preencher essa lacuna específica, comprovando o parentesco.

A vacina contra a febre amarela é obrigatória para entrada de qualquer pessoa com mais de 9 meses — tome-a primeiro, já que leva 10 dias para fazer efeito, e organize o restante em torno disso. Para a prevenção da malária, a combinação atovaquona-proguanil (Malarone) costuma ser recomendada em vez da mefloquina. Hepatite A e B, febre tifoide, meningocócica ACWY, dTpa e tríplice viral também valem a pena discutir com uma clínica de viagem.

Não totalmente — as respostas do suporte podem variar bastante, às vezes até dentro da mesma troca de e-mails, e podem entrar em conflito com o que a lei emendada realmente diz. O site nem sempre está atualizado, e mesmo quando novas informações são adicionadas, alguns detalhes obsoletos ainda podem passar despercebidos. Então trate as orientações do suporte como um ponto de partida útil, não como uma garantia, e não presuma que uma resposta desanimadora seja definitiva.

Glossary

ANIP
Agence Nationale d'Identification des Personnes — administra o RNPP, o banco de dados biométrico centralizado do Benin. Você se registra aqui pessoalmente para receber seu NPI.
NPI
Numéro Personnel d'Identification — seu número de identificação pessoal, gerado quando você se registra na ANIP. Necessário para a cerimônia e para outros documentos beninenses.
CIP-A
Certificat d'Identification Personnelle d'Afro-descendant. Emitido especificamente para afrodescendentes por meio deste programa depois que você completa a biometria e recebe seu NPI. Não é um cartão de residência — válido por 2 anos.
CNIB
Carte Nationale d'Identité Biométrique — o cartão de identidade biométrico nacional do Benin, que também serve como cartão de viagem da CEDEAO.
RNPP
Registre National des Personnes Physiques — o banco de dados biométrico centralizado administrado pela ANIP.
DEI
Direction de l'Émigration et de l'Immigration — por onde passa o processo padrão (não acelerado) de passaporte.
Reference

Fontes citadas

Eligible Territories

  • MyAfroOrigins support

The Process